
Essa reconfiguração radical desafia não apenas as noções de autoria, mas também as estruturas legais que há séculos definem o que é uma criação original e quem merece ser reconhecido como seu autor. As leis de propriedade intelectual foram elaboradas para proteger a criatividade humana, partindo do princípio de que apenas indivíduos podem ser titulares de direitos sobre suas criações. No entanto, à medida que as máquinas passam a desempenhar um papel cada vez mais ativo na produção de conteúdo, as bases desse sistema começam a ruir, exigindo uma reformulação completa. A complexidade desse novo cenário vai além das fronteiras do direito, adentrando o campo filosófico e ético, onde questões sobre a natureza da criatividade e da originalidade precisam ser reconsideradas com urgência.
Este capítulo se propõe a explorar essas questões sob diferentes perspectivas, mergulhando profundamente nos desafios e oportunidades que a IAG traz para o campo da propriedade intelectual. Ao mesmo tempo em que examinamos as limitações do quadro regulatório atual, também vislumbramos as soluções inovadoras que podem emergir dessa nova realidade. A inteligência artificial generativa oferece possibilidades inéditas para criadores, advogados e legisladores, mas também exige uma adaptação ágil e consciente das normas que regem a criação e a proteção intelectual. O caminho para essa transformação não será simples, mas é fundamental que ele seja trilhado com uma visão clara e aberta ao futuro.
