
Na manhã desta segunda-feira, a ANPD exigiu que o TikTok tome providências imediatas para bloquear o acesso de menores de 13 anos e implemente uma verificação robusta de idade. Além disso, a rede social terá dez dias úteis para desativar o recurso de “feed sem cadastro”, o qual permite que usuários visualizem conteúdos sem se cadastrarem. Em até 20 dias úteis, o TikTok também deverá apresentar um plano de conformidade, especificando como irá aprimorar seus mecanismos de verificação de idade, buscando evitar o uso da plataforma por pessoas sem cadastro prévio.
Em resposta ao processo, o TikTok declarou na tarde desta segunda-feira que possui “um firme compromisso com a segurança e a privacidade” dos usuários, especialmente dos mais jovens. A empresa explicou que, enquanto plataforma destinada a pessoas com idade mínima de 13 anos, “trabalha proativamente para aplicar nossas políticas, incluindo a remoção contínua de contas que não atendem ao requisito mínimo de idade.” A empresa afirmou ainda que o aprimoramento de controle etário é um desafio global para o setor, e que pretende colaborar com a ANPD, bem como com outros parceiros da indústria e sociedade civil, para implementar soluções eficazes.
