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Sabemos que a saúde é um assunto que interfere diretamente na nossa vida e interessa a toda a população. Recentemente, realizamos uma audiência pública no Senado sobre a temática da qualidade dos médicos brasileiros e fiquei interessado no assunto. Estudo recente do Conselho Federal de Medicina (CFM), “Demografia Médica 2024”, mostra que o Brasil tem um dos maiores volumes de médicos do mundo, mais que Estados Unidos, China e Japão. São mais de 570 mil médicos, numa proporção de 2,8 médicos por mil habitantes. É um recorde, que, à primeira vista, parece bom, mas pode trazer um cenário de risco, levando em consideração a criação indiscriminada de escolas de medicina e qualidade do ensino. Ainda segundo a pesquisa, de 1990 até hoje, o número de médicos quadruplicou. E o número de faculdades de medicina quintuplicou. Quantidade não significa qualidade. Essa discrepância tem tornado a medicina precária. Isso se evidencia ao analisarmos a distribuição desses médicos pelas regiões do país. Apesar do Brasil ter um número de médicos suficiente, eles não estão nas regiões mais vulneráveis. O CFM diz, ainda que, ao contrário do que o governo atual alega, a abertura da escola de medicina nas regiões remotas do Norte e Nordeste não garante a permanência de todos os formados na região. Quem fica, se ressente da falta de investimentos na área e as condições precárias de emprego.
Paralelo a isso, um recente Decreto (nº 11.999 de 17/04/2024) trouxe mudanças significativas na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), impactando diretamente as profissões de medicina e as especializações. Tais mudanças implicam na substituição de resoluções técnicas por políticas de governo e não de Estado. Isso desagradou às classes médicas, levando seus representantes a emitir notas de repúdio em conjunto. Do ponto de vista da residência médica, a Associação Médica Brasileira (AMB) e seus associados criticam a eliminação da exigência de que os membros indicados pelos ministérios para integrar a CNRM sejam médicos. A questão levantada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) é que, com as alterações, o interesse dos ministérios possa prevalecer, superando justificativas técnicas das entidades. Comprometendo, portanto, a autonomia e a imparcialidade essenciais num setor tão importante para a sociedade.
